Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2015 - 14:33
TRF3 não considera bagagem projetor de filmes importado e recebido no Festival de Cannes em 1979
Magistrados anularam auto de infração aplicado a publicitário que desembarcou em Campinas ao chegar de homenagem no festival francês
-
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2006 - 17:32
-
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2007 - 13:10
-
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2012 - 14:15
Juíza nega indenização a cliente que teria sido furtada em motel
No entendimento da magistrada, a autora não comprovou os danos materiais e morais sofridos
-
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2010 - 15:21
Não recebimento de produto comprado via internet gera dano moral
A sentença determinou o pagamento de R$ 1.355 por danos materiais e R$ 10.355 mil por danos morais, devidamente corrigidos.
-
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2013 - 19:15
Rio de Janeiro assina acordo para combate à violência contra a mulher
Iniciativa prevê a implantação de unidades móveis para atendimento às mulheres vítimas de violência, principalmente no interior do estado
-
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Fevereiro de 2024 - 11:19
Assembleias condominiais: como conduzir de forma eficiente
Por Rosely Schwartz
-
Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2008 - 02:00
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Julho de 2010 - 01:00
Administrativo, constitucional e processual civil. Ação civil pública. Defesa coletiva de consumidores. Optometristas.
Não ocorre ofensa aos arts. 165, 458 e 535 do CPC, se o Tribunal de origem decide, fundamentadamente, as questões essenciais ao julgamento da lide.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 25 de Fevereiro de 2008 - 02:00
Resolução nº 267 de 15 de fevereiro de 2008
Conselho Nacional de Trânsito. Dispõe sobre o exame de aptidão física e mental, a avaliação psicológica e o credenciamento das entidades públicas e privadas de que tratam o art. 147, I e §§ 1º a 4º e o art. 148 do Código de Trânsito Brasileiro.
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 24 de Abril de 2012 - 13:35
Importância do Processo Civil para o Controle Constitucional
O presente trabalho abrange de modo sucinto as principais questões envolvendo o juiz natural e sua importância ao controle de constitucionalidade, tendo como pano de fundo o processo civil e toda a sua estruturação
Exibindo resultado de 1 até 11 de um total de 11